800 novos aeroportos, é possível?
04 de Janeiro de 2013 07h01
(Por: Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito) Fonte: Bocão News
Fomos surpreendidos com a notícia de que o governo Dilma Rousseff quer construir 800 aeroportos regionais no país em cidades de até 100 mil habitantes. Segundo o Censo 2010 do IBGE, 5.282 municípios brasileiros possuem menos de 100 mil habitantes e, do outro lado, 283 deles têm mais de 100 mil pessoas.
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De fato, a construção dos aeroportos é uma necessidade importante para o crescimento do país. Com o aumento do número de passageiros e voos dos últimos anos, melhorar a estrutura e os serviços oferecidos nos aeroportos, tanto para a população nacional, quanto para os turistas, virou um desafio para o Governo.
Mas, como construir e investir em tantos aeroportos se há tantos outros problemas para serem resolvidos? Qual é a prioridade?
Cidades com menos de 100 mil habitantes são a maioria no Brasil e em todos eles o desafio das prefeituras é o mesmo: oferecer serviço público de qualidade e estimular as cidades a crescer. Contudo, nas cidades menores, esta tarefa é dificultada pelo tamanho dos municípios e com menos pessoas, a atividade econômica tem dinamismo menor.
A construção desses novos aeroportos, com o intuito de interiorizar o transporte aeroviário, impulsionando o desenvolvimento e aproximando, inclusive, o turismo nacional, deverá ser garantido pelo investimento privado. Como exemplo, temos como molde as privatizações realizadas através das licitações nos aeroportos de São Paulo e Brasília, mantendo 51% para a iniciativa privada e 49% para a Infraero.
As privatizações têm suas vantagens. É a garantia de mais velocidade e flexibilidade para ir ao mercado financeiro e captar recursos para investir no aeroporto sob a administração privada. É, também, dinamizar e atuar na busca de oportunidades em favor das comunidades próximas em favor da multiplicação dos negócios que tenham o aeroporto como um elo.
Apesar dos pontos positivos, antes de pensar em privatizações é preciso analisar o período de concessão, se será muito curto ou muito longo. A participação das empresas aéreas na administração de aeroportos e, principalmente, a situação de aeroportos ditos como “deficitários”. Já que a privatização desenfreada pode causar o aumento das várias tarifas aeroportuárias, prejudicando a população.
A construção de novos aeroportos é sim uma necessidade atual do Brasil. Bem como a melhoria das vias terrestres, a melhoria na qualidade da saúde e educação, e de tantos outros pontos que nosso país precisa melhorar. Mas, assim como todos esses pontos, é preciso estudos aprofundados para que o dinheiro público aplicado não seja desperdiçado em vão.
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Majoritário do Grupo Ser Educacional – [email protected]