Defensoria pede indenização de R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno

Justiça
04 de Julho de 2022 14h07

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em região próxima à terra indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas.

Twitter: @ItapebiAcontece

A Defensoria Pública da União protocolou neste domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.

O pedido foi protocolado após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari em uma ação que já corre desde 2018 na Justiça Federal.

Nela, DPU e Ministério Público Federal acionam a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União e, entre outros pleitos, apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas passem a gozar de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.

A Unijava, ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, participa da ação como amicus curiae. O plano proposto teve a participação do próprio Bruno e de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas,etnias e servidores da própria Funai.

O defensor Renan Sotto Mayor afirma que, quando da propositura da ação inicial, o cenário já era catastrófico e as medidas, caso atendidas, poderiam ter evitado ou, ao menos, diminuído sensivelmente o risco de morte entre os índios isolados recém-contatados e a exploração indevida dos seres e bens que se encontram em suas terras. Segundo diz, todos os riscos e problemas já eram de conhecimento da Funai e dos órgãos competentes.

"Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite", afirma.

"O indigenista e o jornalista referidos são a face mais recente e trágica do cenário esmiuçado na inicial da presente demanda. Eles deram a vida para registrar e enfrentar as ameaças que os territórios indígenas e seus povos sofriam. Lutaram por essa causa e por ela morreram. Tentaram agir na omissão do poder público e naquilo que o poder público falhou e segue a falhar."

Na ação, a DPU associa o pagamento da indenização à apresentação de um projeto e um cronograma por parte da Funai para "não deixar à míngua" outros setores da instituição ou mesmo aqueles voltados à preservação dos índios de recente contato.

A DPU protocolou também, na manhã desta segunda-feira (4), um pedido para a Funai se manifestar sobre outra ação, na qual é instada a se abster de "atentar contra a dignidade" de Dom e Bruno.

Na ocasião, a Defensoria solicitou a retirada do site de um texto em que a fundação insinuava que ambos tinham responsabilidade pelo desaparecimento por, supostamente, não terem informado que adentrariam a região na qual foram vistos pela última vez.

O conteúdo foi removido, mas outras determinações atendidas pela juíza, como o envio de forças de segurança para garantir a integridade física de servidores e indígenas, não foram cumpridas.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em região próxima à terra indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas.

O crime jogou pressão sobre o governo Jair Bolsonaro (PL) por evidenciar o cenário de conflito ambiental na Amazônia e de insegurança de lideranças que atuam na defesa de indígenas.

Até o momento, três pessoas foram presas por envolvimento no duplo homicídio. Dois confessaram participação: Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, e Jefferson da Silva Lima (o Pelado da Dinha).

O terceiro suspeito de envolvimento direto nas mortes, Oseney Oliveira (o Dos Santos), nega. Apesar disso, investigadores dizem que uma testemunha o colocou na cena do crime.

 

ItapebiAcontece - Folhapress

Compartilhe por:

Envie um comentário:

*Nota: O depoimento e comentário aqui postados são de inteira responsabilidade dos emitentes. Cabendo ainda os responsáveis pelo Site Itapebiacontece moderar as postagens.*

Comentários

29 de Março de 2024 08h03

Sexta-feira Santa – O dia que os católicos celebram a paixão e a morte de Cristo

A adoração da cruz pelos católicos também é um símbolo que representa as tradições típicas da Sexta-Feira da Paixão.

28 de Março de 2024 10h03

A espiritualidade da Quinta-feira Santa é repleta de sentido

Neste dia, começa o Tríduo Pascal, a preparação para a grande celebração da Páscoa.

28 de Março de 2024 09h03

Sul da Bahia: Skunk, maconha e cocaína são apreendidas pela PM

O caso aconteceu no início da noite de quarta-feira