ITAPEBI:POSTO DE COMBUSTÍVEL É DENUNCIADO POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL
Geral
24 de Agosto de 2014 13h08
Procurado o ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Reis, que confirmou o fato e disse que havia sido concedido pelo prazo de 90 dias, o alvará provisório.
Após denúncia, apuramos que um Posto de Combustível situado na zona urbana de Itapebi e que pertence à família do vereador Plinio Correia, está supostamente funcionando sem a Licença Ambiental e o alvará que é concedido pelo município.
Procurado o ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Reis, que confirmou o fato e disse que havia sido concedido pelo prazo de 90 dias, o alvará provisório, e disse ainda que orientou o Senhor Plínio para que o mesmo procurasse o INEMA (Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia), para efetuar o licenciamento, que é a LAC que significa a Licença Ambiental Compartilhada, já que o município de Itapebi não licencia, pois não tem quadro técnico, e optou perante o órgão que as licenças sejam efetuadas pelo INEMA.
Segundo informações do então secretário de meio ambiente o Senhor Luiz Reis, Passado o período do alvará provisório o mesmo procurou a secretaria para renovação do alvará, mais não iria obter a licença, pois os estudos exigidos pelo INEMA para obter a LAC, estrutura do solo, estudo geológico e hidrológico eram muito caro e ele não iria fazer.
Diante do exposto, não foi emitido a renovação do alvará, que é condicionado a renovação e apresentação da LAC, como pode ser verificado no documento em destaque.
Postos em operação para obter a LAC, precisam apresentar:
1-Planta da área de influencia do empreendimento.
2-Projeto Técnico.
3-Sistema de Tratamento de infiltração
4-Diagnóstico do lençol freático e solo.
5-Teste de estanqueidade dos tanques subterrâneos existentes.
6-Caracterização geológica do terreno, analise do solo contemplando a permeabilidade do solo e seu potencial de corrosão.
Segundo o técnico, as normas ambientais têm que ser respeitadas, para que o empreendimento esteja regular.
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