QUEDA DO FPM PODE INVIABILIZAR PREFEITURAS BAIANAS
Geral
01 de Julho de 2013 11h07
A partir desta segunda-feira (1º), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, começa a ter uma alta gradual até setembro, quando alcançará seu patamar original.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano está preocupado com a queda da receita municipal neste mês de janeiro.
Os municípios brasileiros receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no dia 10 de janeiro. O valor deste 1º decêndio do mês, soma de R$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.321.284.359,78. Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
A queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas. Todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI.
O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Nos próximos repasses deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões. Caetano recebeu diversos telefonemas de prefeitos baianos reclamando da queda acentuada da receita, inviabilizando suas administrações.
Muitos prefeitos estão se queixando das imensas dificuldades em virtude da crise econômica e financeira. Alegam que o orçamento das prefeituras está todo comprometido com vinculações constitucionais nas áreas de educação e saúde, além do pagamento de salários dos servidores. Outros também têm compromissos com a Coelba, INSS e pagamento de precatórios trabalhistas. Poucas prefeituras têm responsabilidade para investir em obras. Além disso, o ano começou com o aumento do salário mínimo.
%20(1).JPG)
A presidente da UPB, Maria Quitéria, explica que o impacto negativo foi maior nas pequenas cidades que são maioria na Bahia. Dos 417 municípios baianos, 82% dependem totalmente do repasse do fundo. "A recomposição das perdas do FPM é uma das principais bandeiras que levaremos à marcha dos prefeitos a Brasília”, adiantou Quitéria sobre o evento que será realizado de 8 a 11 de julho na capital federal.
ItapebiAcontece/Com Informações UPB
Envie um comentário:
Comentários
Foto de Gabigol, do Flamengo, com camisa do Corinthians vaza e viraliza nas redes
Nas redes sociais, surgiu foto do jogador do Rubro-Negro em ambiente com amigos
